Brasil
Presidente diz que é "obrigado a cumprir a lei"
FOTO: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (30), durante entrevista à rádio 89FM, de São Paulo, que vai vetar o aumento do fundo eleitoral que exceda a inflação calculada a partir de 2018. Na ocasião, ele não explicou o período de cálculo do aumento nem o índice que seria seguido. “Vou vetar tudo que exceder...Você leva em conta o que foi usado na campanha de 2018. Isso é lei. Sou obrigado a cumprir a lei. Valor "x". Aplica a inflação de lá para cá. Será "x" mais "y". O que exceder, eu vou vetar”, disse.
Caso a promessa do presidente seja cumprida, o valor ficará em torno de R$ 2 bilhões, bem abaixo dos R$ 5,7 bilhões estipulados pelo Congresso para a eleição do ano que vem. Em 2018, o fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão. Entre janeiro de 2019 e junho de 2021, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos índices oficiais de inflação do país, teve um aumento de 14%. Com isso, o fundo aumentaria para R$ 1,9 bilhão. Em 2020, o fundo foi de R$ 2 bilhões.
Com a mesma metodologia, haveria um aumento para quase R$ 2,1 bilhão. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada há duas semanas, o Congresso estabeleceu os critérios para o fundo, mas não um valor específico. Esse valor só será estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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