O documento da investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades na Operação Lava Jato, em Curitiba, acusa o senador Sergio Moro, a juíza Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol de terem se unido para “promover o desvio” de R$ 2,5 bilhões da União com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”. As informações são da coluna Radar, da Veja. 

A investigação sugere, segundo a coluna que teve acesso ao documento de 77 páginas, que o trio teve ajuda de gerentes da Petrobras e de agentes públicos americanos para desviar o dinheiro. 

“O desvio do dinheiro só não se consumou em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal”, diz o CNJ.

“Cada uma dessas práticas identificadas, aqui discutidas isoladamente, tem a plausibilidade de incidir, em tese e inicialmente, nos tipos penais de prevaricação (artigo 319 do Código Penal), corrupção privilegiada (art. 317, §2º, do Código Penal) ou de corrupção passiva (artigo 317, caput, do Código Penal), caso o fim especial de agir de cada ator e outras circunstâncias dos eventos sob escrutínio sejam identificados por meio de novas informações que venham a ingressar, no contexto de uma apuração criminal tecnicamente conduzida dentro do devido processo legal”, diz o documento.

O relatório faz parte da apuração que resultará no julgamento, que acontece nesta terça-feira (16) e deve definir os próximos passos das investigações contra os investigados. 

Afastamento Lava jato 

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt, que era substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

Também foram afastados os juízes federais do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, além do juiz federal Danilo Pereira Júnior, atual titular da 13ª Vara de Curitiba. Danilo atuou como substituto no tribunal regional.

Hardt validou acordo entre o Ministério Público Federal e a Petrobras que geraria fundo da Lava Jato, suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Para o corregedor, Hardt é suspeita de ter atuado em desacordo com normas previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e no Código de Ética da Magistratura.

Entre essas normas, está "pautar-se no desempenho de suas atividades sem receber indevidas influências externas e estranhas à justa convicção que deve formar para a solução dos casos que lhe sejam submetidos". Outras delas falam sobre imparcialidade e prudência dos magistrados.

Salomão afirma que a Lava Jato atuou para "auxiliar autoridades americanas a construírem casos criminais em face da Petrobras com interesse no retorno de parte da multa que seria aplicada".