A Organização das Nações Unidas (ONU) vai receber até o dia 30 de junho, informações que contribuam para ampliar a compreensão a respeito da violência contra a mulher no contexto da pandemia da covid-19. As contribuições podem ser de organizações da sociedade civil, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos humanos, autoridades governamentais, organizações institucionais e demais interessados. O material irá subsidiar análise da relatora da ONU responsável por essa área, Dubravka Šimonovi?.

A violência contra mulher pode acontecer de várias formas: moral, psicológica, física, patrimonial e sexual, que inclui o estupro marital, ou seja, dentro de um casamento. Em 12 estados do Brasil, em março e abril deste ano, houve um aumento de 22,2% no número de feminicídios, a expressão máxima da violência contra mulher.

Segundo a ONU, inúmeros fatores da pandemia têm limitado as possibilidades de as vítimas romperem o ciclo de violência. Conforme cita a ONU na chamada para adesão à iniciativa, elas estão, atualmente, ainda mais suscetíveis às agressões e tendo mais dificuldades na hora de pedir socorro, já que as medidas de distanciamento social as levam a ficar, muitas vezes, sob o mesmo teto dos agressores, o que as inibe de prestar queixa.

As informações devem ser enviadas para [email protected]. Os idiomas aceitos são inglês, francês e espanhol. Caso o autor não deseje que o material enviado seja disponibilizado ao público, deve informar na mensagem.

Para facilitar o envio de conteúdo, a ONU destacou referências que os colaboradores do projeto deverão ter em mente ao formular as respostas.

Confira abaixo:

1 - Até que ponto houve um aumento da violência contra as mulheres, especialmente a violência doméstica, no contexto das quarentenas promovidas por conta da pandemia de covid-19? Forneça todos os dados disponíveis sobre o aumento da violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica e feminicídios, registrados desde o início da crise de covid-19.

2 - As linhas de apoio administradas pelo governo e/ou sociedade civil estão disponíveis? Houve um aumento no número de chamadas no contexto da pandemia de covid-19?

3 - As mulheres vítimas de violência doméstica podem ter isenção nas medidas restritivas de movimento se enfrentarem violência doméstica?

4. Os abrigos estão abertos e disponíveis? Existem alternativas para abrigos disponíveis se eles estiverem fechados ou sem capacidade suficiente?

5 - As ordens de proteção estão disponíveis e acessíveis no contexto da pandemia de covid-19?

6 - Quais são os impactos no acesso das mulheres à justiça? Os tribunais estão abertos e fornecem proteção e decisões em casos de violência doméstica?

7 - Quais são os impactos das atuais medidas restritivas e bloqueios no acesso das mulheres aos serviços de saúde? Especifique se os serviços estão fechados ou suspensos, particularmente aqueles que se concentram na saúde reprodutiva.

8 - Forneça exemplos de obstáculos encontrados para prevenir e combater a violência doméstica durante os bloqueios provocados pela pandemia de covid-19.

9 - Forneça exemplos de boas práticas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica e combater outros impactos de gênero da pandemia de covid-19 pelos governos.

10 - Forneça exemplos de boas práticas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica e para combater outros impactos de gênero da pandemia de covid-19 por organizações não governamentais e instituições nacionais de direitos humanos ou organismos de igualdade.

11 - Envie informações adicionais sobre os impactos da crise de covid-19 na violência doméstica contra mulheres não cobertas pelas perguntas acima.